PL 1749/2024

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ 4897/2024.

11 de dez, 19:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4897/2024 (Requerimento), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Alexandre Guimarães MDB, que "Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.749, de 2024, de autoria do Deputado Alexandre Guimarães – MDB/TO, que estabelece medidas para ampliar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar".

21 de mai, 21:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-641/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de mai, 14:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1749/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Estabelece medidas para ampliar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar".

11 de dez de 2024REQ 4897/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Alexandre Guimarães (MDB)

Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 1.749, de 2024, de autoria do Deputado Alexandre Guimarães – MDB/TO, que estabelece medidas para ampliar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar.