PL 641/2020

23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 858/2026 à proposição PL 6179/2025.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6393/2025 à proposição PL 6179/2025.

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6179/2025 à proposição PL 3246/2023.

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1749/2024 à proposição PL-641/2020.

21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1749/2024.

26 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido REQ 3252/2023.

20 de set, 20:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3252/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a retirada de assinatura como autora, do Projeto de Lei nº 641/2020".

29 de ago, 11:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2807/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.246, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 641, de 2020".

01 de ago, 13:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3246/2023.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5114/2013

08 de abr, 15:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-146/2021.

06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2020.

06 de out, 17:18CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

06 de out, 09:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5114/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 16:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Indicação n. 465/2020, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Sugere ao Poder Executivo aapresentação de projeto de lei revogandoa Lei nº 7.474, de 1986".

08 de abr, 10:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 614/2020, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 641/2020.".

07 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos ns. 449, 451, 463, 468 e 472, todos de 2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

06 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 490/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço dos Requerimentos referidos em epígrafe, tendo em vista que a Deputada PROFESORA ROSA NEIDE já figura como autora dos Projetos de Lei n. 641 e 670 de 2020. Publique-se."

06 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 465/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância da autora original da proposição. Publique-se. Oficie-se."

01 de abr, 10:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 543/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 641/2020".

23 de mar, 09:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 490/2020, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer inclusão na coautoria do PL 641/2020, que 'Implementa medidas de combate à violência doméstica e familiar'".

18 de mar, 17:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 472/2020, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020.".

18 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 468/2020, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020".

18 de mar, 11:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 465/2020, pela Deputada Iracema Portella (PP/PI), que "Requer coautoria do PL 641/2020".

18 de mar, 10:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 463/2020, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ), que "Requer coautoria do PL 641/2020".

17 de mar, 17:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 451/2020, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020".

17 de mar, 16:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2020, pela Deputada Shéridan (PSDB/RR), que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020".

12 de mar, 16:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 641/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Implementa medidas de combate à violência doméstica e familiar".

20 de set de 2023REQ 3252/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Soraya Santos (PL)

Requer a retirada de assinatura como autora, do Projeto de Lei nº 641/2020.

29 de ago de 2023REQ 2807/2023Desapensação

Dayany Bittencourt (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.246, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 641, de 2020.