PL 175/2011

13 de mar, 13:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6193/2025 à proposição PL 632/2024.

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6193/2025 à proposição PL 632/2024.

22 de dez, 17:41MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5540/2025 à proposição PL-632/2024.

22 de dez, 17:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5375/2025 à proposição PL-632/2024.

06 de out, 11:02MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3701/2025 à proposição PL-632/2024.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-632/2024.

17 de fev, 18:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-151/2020.

05 de nov, 11:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8033/2014.

05 de nov, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8033/2014.

18 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.459/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.459/2013, uma vez que o Projeto de Lei n. 175/2011 versa sobre matéria relacionada no inciso II do § 1º do art. 68 da Constituição Federal, não sendo aplicável, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "e", do RICD, a dispensa de apreciação pelo Plenário. Publique-se. Oficie-se."

11 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/09/13, PÁG 40263 COL 01, Letra B.

11 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL 6236/2013.Por oportuno, cumpre registrar que, em razão da apensação, o bloco do PL n. 175/2011 passará a tramitar sob o regime de prioridade. Esclareço ainda que, em virtude de as proposições que formam o bloco do PL n. 175/2011 já terem sido apreciadas pela CCTCI, CSPCCO e CCJC, todo o bloco restará pronto para inclusão em Ordem do Dia do Plenário da Câmara.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

04 de set, 14:37CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 19:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8459/2013, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei n.º 175, de 2011, que determina a adoção de número único para emergências e segurança pública".

28 de ago, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de jul, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Paulo Lima.

02 de jul, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

23 de abr, 18:03CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 2810/2011 e do PL 3756/2012, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

23 de abr, 18:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA).

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA)

19 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Ciência e Teconlogia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 20/11/12 PÁG 37847 COL 01, Letra A.

16 de nov, 10:36CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2810/2011, PL-3756/2012 apensadas.

07 de nov, 14:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de set, 11:23CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, dos PLs 2.810/2011, e 3.756/2012, apensados, com substitutivo.

19 de set, 11:23CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

10 de set, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

05 de set, 14:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Relatora.

29 de ago, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de ago, 14:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Enio Bacci, Guilherme Campos, Lourival Mendes e William Dib.

13 de ago, 15:29CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e dos PLs 2.810/11 e 3.756/12, apensados, com substitutivo.

13 de ago, 15:29CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

06 de ago, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), a pedido.

02 de ago, 15:40CSPCCOTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 2.810/11 e 3.756/12, apensados, com substitutivo.

02 de ago, 15:40CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

21 de mai, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3756/2012.

08 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2810/2011.DCD do dia 09/12/11 PÁG 66335 COL 01.

17 de ago, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

16 de ago, 09:56CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

10 de ago, 10:00CCTITramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Sandro Alex.

06 de jul, 11:15CCTITramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 65/2011, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "Solicita a retirada do Voto em Separado apresentado ao Projeto de Lei 175/2011".

06 de jul, 10:00CCTITramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/07/2011

04 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Req. 2207/11 conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO o pedido de revisão do despacho inicial contido no Requerimento n. 2.207, de 2011, para nele incluir, nos termos do art. 139, II, “c”, c. c. o art. 32, IV, “e”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para pronunciamento quanto ao mérito da proposição. Tendo em vista que o projeto institui sanção penal, revejo, de ofício, o despacho inicial para alterar o regime de deliberação da proposição e submetê-la à apreciação do Plenário, nos termos do art. 24, II, “e”, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se.[Atualização do despacho do Projeto de Lei n. 175/2011: CCTCI, CSPCCO e CCJC (art. 54 do RICD e mérito). Regime de deliberação: proposta sujeita à apreciação do Plenário]

30 de jun, 12:37CCTITramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

30 de jun, 12:37CCTITramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

30 de jun, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

29 de jun, 13:33CCTITramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG).

20 de jun, 14:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2207/2011, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer revisão de despacho de matéria, PL nº 175/2011.".

15 de jun, 10:00CCTITramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jun, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 09:30CCTITramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilmar Machado.

31 de mai, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de mai, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2011)

10 de mai, 16:27CCTITramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

10 de mai, 16:27CCTITramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

14 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011)

29 de mar, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

09 de mar, 16:59CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10850 COL 01.

04 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

04 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/02/2011

07 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 08/02/11 PAG 4807 COL 01.

07 de fev, 16:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 175/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Determina a adoção de número único para emergências e segurança pública".