Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão das receitas decorrentes do serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar na zona rural como atividade rural.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1592, Letra B.
Documento16 de dez, 17:53CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
11 de dez, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez, 13:30CTURAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de dez, 19:23CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação.
Documento03 de dez, 19:22CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação deste.
Documento03 de dez, 19:22CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR).
Documento16 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR)
09 de nov, 09:57CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de nov, 23:59CTURAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Carlos Gomes, deixou de ser membro da Comissão
01 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
18 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)
17 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
26 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2023, Letra A.
26 de set, 16:28CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
26 de set, 15:54CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de set, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
20 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Magda Mofatto (PL-GO), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Samuel Viana (PL-MG).
20 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
29 de ago, 09:20CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG), pela aprovação.
Documento29 de ago, 09:20CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG).
Documento15 de ago, 21:22CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2023)
01 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Emidinho Madeira (PL-MG)
25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.
25 de mai, 16:12CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
22 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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