PL 1763/2021

12 de nov, 15:32CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 10280/2018, ao qual esta proposição está apensada.

04 de abr, 09:32CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2045/2019

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2045/2019

07 de jun, 10:03CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 249

02 de jun, 16:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2045/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de mai, 11:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1763/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei 9.718, de 27 de novembro de 1998, que altera a Legislação Tributária Federal para dispor sobre a redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o Gás liquefeito de petróleo – GLP, pelo período de 2 (dois) anos e dá outras providências".