PL 1765/2022

05 de dez, 11:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2439, Letra C.

02 de dez, 11:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de out, 21:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de out, 17:48CAPADRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado João Daniel.

22 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Evair Vieira de Melo.

17 de out, 16:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

17 de out, 16:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).

15 de out, 15:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

14 de out, 08:44CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

10 de out, 00:00SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1.765/2022, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

17 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra B.

17 de set, 17:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Ofício 250/2025-CME à Mesa comunicando divergência de pareceres.

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes.

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Fez uso da palavra o Autor, Dep. Diego Andrade.

27 de ago, 12:43CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.

27 de ago, 12:43CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

03 de jul, 11:25CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

17 de jun, 15:13CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).

09 de mai, 18:05CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

09 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 55, Letra A.

09 de mai, 10:37CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ivan Valente. O parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, passou a constituir Voto em Separado.

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição.

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRV n. 1 CMADS (Parecer Vencedor), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), pela rejeição.

07 de mai, 10:19CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

07 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer. Resultado: 10 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.

07 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

Concedida a votação nominal do parecer do Relator, de ofício, pelo Presidente. Restou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do Deputado Junio Amaral, subcrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo.

07 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

07 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do autor.

09 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

08 de abr, 12:40CMADSAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

05 de nov, 22:31CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Ivan Valente.

30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

19 de jun, 22:26CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/06/2024 a 19/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2024)

03 de jun, 15:17CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jun, 15:17CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

15 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

11 de dez, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

11 de dez, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

01 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

16 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 12:09CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de nov, 13:12CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2022)

20 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 132

01 de jul, 17:30CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de jul, 08:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de jun, 14:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1765/2022, pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Classifica como de utilidade pública as barragens, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris e dá outras providências".