PL 1771/2021

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

06 de jul, 16:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2384/2021.

14 de jun, 14:33CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 267

02 de jun, 16:17MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1645/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de mai, 14:42MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1771/2021, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera a Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021, para instituir a obrigatoriedade de instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em unidades habitacionais de interesse social".