Caroline de ToniPLPresidiu a reunião
05 de dez de 2024 · Comissão de Constituição e Justiça vota projetos em meio a troca de comando
Anunciou o projeto na pauta e colocou o parecer do relator em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1779/2023
Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 1779/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Ricardo Ayres REPUBLICANOS
- Relator
- Diego Coronel REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 11 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 43 andamentos
01 de dez de 2025 · MESA
Recebimento do Ofício nº 1.228/2025 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.
26 de nov de 2025 · PLEN
Recebimento do Ofício nº 1147/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
26 de nov de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15275/2025. DOU 27/11/2025 PÁG 06 COL 01.
08 de mai de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 53/2025/PS-GSE.
08 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de mar de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
26 de mar de 2025 · CCJC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Mauricio Marcon.
19 de mar de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).
19 de mar de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)
31 de jan de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
31 de jan de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 248/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
20 de dez de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2024 12:40:00. Não foram apresentados recursos.
12 de dez de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2024).
→ Transformado em Norma Jurídica
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1816, Letra B.
11 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de dez de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de dez de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
02 de dez de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
02 de dez de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).
28 de nov de 2024 · CCJC
Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
28 de nov de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Coronel (PSD/BA).
27 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)
06 de mar de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lázaro Botelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
13 de dez de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
13 de dez de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lázaro Botelho (PP/TO).
07 de dez de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de nov de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)
28 de nov de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO)
10 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2023, Letra A.
10 de nov de 2023 · CCJC
Recebimento
09 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de nov de 2023 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de nov de 2023 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago de Joaldo, pela Deputada Ana Paula Leão.
06 de nov de 2023 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.
06 de nov de 2023 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).
16 de ago de 2023 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de ago de 2023 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2023)
02 de ago de 2023 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)
24 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
24 de mai de 2023 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1779/2023, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.