PL 1781/2023

19 de dez, 10:58CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 1373/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 1373/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de ago, 09:36CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1373/2023

07 de mai, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), para o PL 1373/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 18:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4196/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.373/2023 e seus apensados PL nº 1.781/2023, PL nº 4.390/2023 e PL 4.387/2023, de modo que também sejam apreciados pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial".

25 de mai, 09:19CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1373/2023.

11 de abr, 18:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1781/2023, pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Altera a Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para impedir a percepção de benefícios sociais e a participação em programas de acesso à terra ou crédito aos envolvidos em conflito fundiário que se caracterize por invasão ou esbulho de imóvel de domínio público ou privado".

05 de dez de 2023REQ 4196/2023Redistribuição

Marcon (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.373/2023 e seus apensados PL nº 1.781/2023, PL nº 4.390/2023 e PL 4.387/2023, de modo que também sejam apreciados pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.