Projeto de Lei

PL 1781/2025

Altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, para tratar de organismos geneticamente modificados e dá outras providências.

Pronta para Pauta Em CAPADR Apresentada em 22 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Biossegurança (2005)critériosegurançafiscalizaçãoatividadeutilizaçãotransgênicodiretrizes.

Tramitação 11 andamentos

  1. 12 de nov, 10:00CAPADRPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 08 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 26 de ago, 14:47CAPADRPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.

    Documento
  4. 26 de ago, 14:47CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

    Documento
  5. 26 de jun, 13:03CAPADRPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 13 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

  7. 12 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

  8. 29 de mai, 10:29CAPADRPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

  9. 28 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 1042

    Documento
  10. 27 de mai, 12:21MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 22 de abr, 16:36MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1781/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, para tratar de organismos geneticamente modificados e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de nov, 10:00 · Retirada de Pauta