Projeto de Lei
Altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, para tratar de organismos geneticamente modificados e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de nov, 10:00CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out, 10:30CAPADRPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
26 de ago, 14:47CAPADRPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.
Documento26 de ago, 14:47CAPADRPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
Documento26 de jun, 13:03CAPADRPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
29 de mai, 10:29CAPADRPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
28 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 1042
Documento27 de mai, 12:21MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de abr, 16:36MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1781/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, para tratar de organismos geneticamente modificados e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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