PL 1785/2023

09 de dez, 16:33CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de ago, 14:46CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 19:23CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 00:00CCOM

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCOM

Notificações

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 1585/2019, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mai, 20:54MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2048/2023.

25 de mai, 14:02CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com a proposição PL-1798/2023 apensada.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 08:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1798/2023.

22 de mai, 08:01MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1797/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de abr, 19:22MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1785/2023, pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Esta Lei altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código de Telecomunicações) e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) para dispor sobre a indisponibilidade de conteúdo que permita a identificação de autores de crimes com potencial de causar comoção social e dá outras providências".