PL 1787/2023

11 de ago, 15:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:53CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:50CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

24 de mai, 15:47CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-18/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de abr, 19:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1787/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Cria o Cadastro Nacional de Informações sobre a Apologia ao Nazismo e a Prática de Atos Antissemitas".