PL 18/2022

11 de ago, 15:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de fev, 14:58MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-58/2025 à proposição PL-145/2023.

18 de dez, 11:53CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 11:50CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 12:48CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mar, 17:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 608/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 139, inciso I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2019/2023, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 18/2022, encabeçado pelo 4974/2020. ".

07 de jun, 18:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2019/2023.

07 de jun, 18:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-199/2022.

22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1787/2023.

28 de mar, 18:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-145/2023.

08 de fev, 17:41CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 185

08 de fev, 14:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4974/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 16:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 18/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece a proibição de organização com o objetivo de difundir ideias nazistas, segregacionistas, discriminatórias, preconceituosas, eugênicas e propagação de violência ou ódio, seja em qualquer meio de comunicação e dá outras providencias. ".

05 de mar de 2024REQ 608/2024Desapensação

Pr. Marco Feliciano (PL)

Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 139, inciso I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2019/2023, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 18/2022, encabeçado pelo 4974/2020.