Projeto de Lei
Estabelece a proibição de organização com o objetivo de difundir ideias nazistas, segregacionistas, discriminatórias, preconceituosas, eugênicas e propagação de violência ou ódio, seja em qualquer meio de comunicação e dá outras providencias.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
28 de mai · PLENÁRIO
O Deputado defende a aprovação do PL 1.822/2024, que propõe a internação involuntária de dependentes químicos. Argumenta que a dependência de drogas como crack e cocaína destrói famílias e a sociedade. Relata o caso trágico de um policial militar no Rio Grande do Norte que, ao se tornar dependente químico e contrair dívidas com traficantes, foi morto, esquartejado e enterrado em uma comunidade, com a família ainda buscando seus restos mortais.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias
11 de ago · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.
11 de fev de 2025 · MESA
Apensação
18 de dez de 2024 · CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.
11 de set de 2024 · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), para o PL 4974/2020, ao qual esta proposição está apensada.
05 de mar de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 608/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 139, inciso I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2019/2023, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 18/2022, encabeçado pelo 4974/2020. ".
07 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2019/2023.
07 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-199/2022.
22 de mai de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1787/2023.
28 de mar de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-145/2023.
08 de fev de 2022 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
08 de fev de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 185
→ Aguardando Encaminhamento
08 de fev de 2022 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4974/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02 de fev de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 18/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece a proibição de organização com o objetivo de difundir ideias nazistas, segregacionistas, discriminatórias, preconceituosas, eugênicas e propagação de violência ou ódio, seja em qualquer meio de comunicação e dá outras providencias. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.