PL 4974/2020

11 de ago, 15:59CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

14 de out, 09:18CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

14 de out, 09:18CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

11 de fev, 14:58MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-58/2025 à proposição PL-145/2023.

18 de dez, 11:53CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

10 de dez, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcel van Hattem, deixou de ser membro da Comissão

11 de set, 12:48CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)

06 de mai, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Carlos Jordy, deixou de ser membro da Comissão

05 de mar, 17:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 608/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 139, inciso I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2019/2023, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 18/2022, encabeçado pelo 4974/2020. ".

21 de fev, 23:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 344/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020".

17 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ)

01 de ago, 14:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3413/2023.

20 de jun, 21:15MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2466/2023.

08 de fev, 14:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-18/2022.

13 de dez, 22:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3997/2021.

04 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 05/06/21 PAG 1333, Letra A.

02 de jun, 17:31CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jun, 16:38CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 16:33CEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

02 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Professora Marcivânia.

26 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de mai, 09:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Bacelar, Fernando Rodolfo, Lídice da Mata e Pedro Uczai.

19 de mai, 09:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

12 de mai, 12:18CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela rejeição.

12 de mai, 12:18CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS/MA).

25 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA)

11 de mar, 11:05CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

19 de fev, 10:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de mar de 2024REQ 608/2024Desapensação

Pr. Marco Feliciano (PL)

Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 139, inciso I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2019/2023, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 18/2022, encabeçado pelo 4974/2020.

21 de fev de 2024REQ 344/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Junio Amaral (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Bia Kicis (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020.