PL 179/2023

03 de set, 10:27CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3181/2026 a esta proposição.

03 de set, 10:25CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de set, 15:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 3181/2026

25 de nov, 18:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5073/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.563, de 2025, que “Dispõe sobre a convivência de animais de estimação em condomínios residenciais e imóveis urbanos locados, vedando restrições abusivas e estabelecendo regras de bem-estar e convivência harmoniosa”".

06 de nov, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4563/2025 à proposição PL-793/2023.

19 de mar, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Franciane Bayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

01 de nov, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), a pedido, para reexame do parecer

09 de out, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por acordo.

19 de jun, 14:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

05 de jun, 10:55CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 179/2023, do PL 793/2023, do PL 812/2023, do PL 4065/2023, e do PL 398/2024, apensados, com substitutivo.

05 de jun, 10:55CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

10 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

29 de abr, 11:48CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fernando Rodolfo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de abr, 19:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-793/2023.

11 de abr, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 841

29 de mar, 14:07CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de mar, 18:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 10:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 179/2023, pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Delegado Bruno Lima PP, que "Reconhece a família multiespécie como entidade familiar e dá outras providências".