PL 1795/2015

23 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), para o PL 455/2015, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Hildo do Candango (REPUBLIC-GO), para o PL 455/2015, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 19:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-180/2024.

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferidos os REQUERIMENTOS 1787 e 1808 de 2023.

30 de mai, 18:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1808/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Any Ortiz CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.795, de 2015, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica e energética a criança ou a adolescente".

30 de mai, 14:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1787/2023 (Requerimento), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.795, de 2015, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica e energética a criança ou a adolescente".

29 de mar, 19:31CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1409/2015

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.

05 de fev, 16:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de jun, 17:20CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/15 PÁG 302 COL 01.

10 de jun, 10:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1409/2015. Esclareço, por oportuno, que a CCJC se manifestará também quanto ao mérito e a proposição passará a ser de competência do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de jun, 16:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1795/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica e energética a criança ou a adolescente".

30 de mai de 2023REQ 1808/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.795, de 2015, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica e energética a criança ou a adolescente.

30 de mai de 2023REQ 1787/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.795, de 2015, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica e energética a criança ou a adolescente.