PL 1795/2024

17 de dez, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de dez, 08:16CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CFT (Complementação de Voto), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de dez, 13:52CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL1795/2024; e, no mérito, pela rejeição, do PL 1795/2024.

12 de dez, 13:52CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Retirado o PL n. 1921/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1831/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

19 de jun, 17:46MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1921/2024 à proposição PL-1795/2024.

19 de jun, 17:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1921/2024.

04 de jun, 21:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024)

20 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

20 de mai, 13:13CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 180

16 de mai, 18:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mai, 10:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1795/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Dispõe sobre o recolhimento e o repasse dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, à contribuição do empregado, inclusive o doméstico, e do trabalhador avulso para a Seguridade Social e ao Imposto de Renda devido pelo empregado".