Projeto de Lei

PL 1800/2022

Autoriza do Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de explante de próteses e garante a proteção Constitucional para a realização do procedimento na rede privada

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 29 de jun de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alexandre Frota

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Sistema Único de Saúde (SUS)Explante mamárioMamoplastia reparadoramulherefeito adversoprótese mamáriasilicone. _ Campanha educativariscos (saúde)implante mamário. _ Critérioinclusãoexplante mamárioRol de Procedimentos e Eventos em Saúdecobertura assistencialPlano de SaúdeDireito à saúdeDireito à vida.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

02 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)., para o PL 1756/2021, ao qual esta proposição está apensada.
11 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)., para o PL 1756/2021, ao qual esta proposição está apensada.
06 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 937
Documento
06 de jul, 16:14CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
06 de jul, 13:47MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1756/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
29 de jun, 11:12MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1800/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Autoriza do Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de explante de próteses e garante a proteção Constitucional para a realização do procedimento na rede privada".
Documento

Discursos que citam o projeto 1

04 de nov, 10:56

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Otoni de PaulaPSD

Resumo Inteligente

O deputado realiza a leitura de relatório favorável à aprovação do projeto de lei que autoriza a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, visando ampliar o acesso ao ensino superior na região.

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1756/2021
Último andamento: 02 de mai, 00:00 · Notificações

Quem mais cita o projeto

Discursos no plenário e nas comissões

Otoni de Paula

PSD · 1 discurso