COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Educação realizou reunião deliberativa focada na análise de projetos estratégicos, destacando a criação do marco legal da educação integral em tempo integral e a expansão do ensino superior com a proposta de uma nova universidade federal. Além disso, foram discutidas pautas voltadas à saúde mental no ambiente escolar, melhorias na alimentação escolar e o reconhecimento de figuras históricas na educação.
PL 1800/2023 · em pauta
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
PL 479/2015 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE) Iniciada a Discussão. Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ). Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Thiago de Joaldo (Republicanos - SE).
PL 10285/2018 · em pauta
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatória a manutenção de exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 2931/2015 · em pauta
Dispõe sobre a implantação de Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri - UFCA e dá outras providências
Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União -PR), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ). Iniciada a Discussão. Vista ao Deputado Tadeu Veneri.
PL 2680/2021 · em pauta
Institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.
Lido o Parecer do Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pelo Deputado Tarcísio Mota (PSOL-RJ). Iniciada a Discussão. Discutiu a Matéria o Dep. Otoni de Paula (PSD-RJ). Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
PL 1920/2022 · em pauta
Institui o Programa Casa do Professor, destinado a promover a aquisição de habitação para professores da Rede Pública de Ensino.
Retirado de pauta, por acordo.
PL 2268/2023 · em pauta
Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, para estimular as políticas públicas da oferta de refeições aos alunos da educação básica de forma a atender as suas necessidades nu...
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
PL 3799/2023 · em pauta
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre número máximo de alunos por turma na educação básica.
Retirado de pauta, por acordo.
PL 5411/2023 · em pauta
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Marajó (UFM), no Estado do Pará.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União - PR), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ). Iniciada a Discussão. Vista ao Deputado Tadeu Veneri.
PL 95/2024 · em pauta
Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para definir redução de carga horária e afastamento...
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), pelo Deputado Otoni de Paula (PSD-RJ). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
PL 393/2024 · em pauta
Institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei nº 13.794, de 3 de janeiro de 2019.
Retirado de pauta, por acordo.
PL 1465/2024 · em pauta
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o desenvolvimento, a implementação e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, visando promover sua utilização segura, ética e respons...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 2589/2025 · em pauta
Dispõem sobre a emissão de Carteira de Identificação Estudantil/CIE pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Retirado de pauta, por acordo.
PL 3508/2025 · em pauta
"Institui, no âmbito da União, o Selo “Escola Amiga da Saúde Mental”, destinado a reconhecer instituições de ensino que promovam ações voltadas à promoção da saúde mental de seus estudantes, professor...
Lido o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque ( PP-CE), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer do Relator, Deputado AJ Albuquerque (PP-CE).
PL 5204/2025 · em pauta
Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessida...
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
PL 6194/2025 · em pauta
Dispõe sobre normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para o enfrentamento à misoginia em aplicações de internet.
Retirado de pauta, por acordo.
PL 7164/2025 · em pauta
Institui o Programa de Bolsas-Talento para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades ou Superdotação, destinado ao fomento de projetos educacionais, científicos, esportivos e artísticos, e dá outr...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 209/2026 · em pauta
Estabelece normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica, visando à proteção da vida e à integridade física...
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos -MG), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos - MG).
PL 521/2026 · em pauta
Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira
Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Iniciada a Discussão. Encerrada a Discussão. Iniciada a Votação da Matéria. Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).
PL 651/2026 · em pauta
Dispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%.
Retirado de pauta, por acordo.
O deputado realiza a leitura de relatório favorável à aprovação do projeto de lei que autoriza a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, visando ampliar o acesso ao ensino superior na região.
