PL 2680/2021

26 de nov, 21:17CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2025)

05 de nov, 20:47CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 618/2024, apensado, com substitutivo.

05 de nov, 20:47CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

21 de out, 09:59CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

25 de ago, 11:50CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

25 de ago, 11:50CEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, PRL 1 CE.

09 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

19 de mar, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão

31 de out, 17:41MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4386/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.680/2021, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura".

19 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

12 de mar, 14:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-618/2024.

11 de set, 15:54CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

11 de set, 15:54CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

09 de mai, 21:10CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)

25 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

31 de jan, 00:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Rigoni, deixou de ser membro da Comissão

25 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES)

19 de out, 18:07CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de out, 10:46CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/09/2021 a 04/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2021)

24 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

25 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/21 PAG 515

25 de ago, 16:04CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de ago, 16:32MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 17:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2680/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que "Institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva".

31 de out de 2024REQ 4386/2024Redistribuição

Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.680/2021, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura.