PL 1465/2024

13 de ago, 12:55CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026)

07 de jul, 17:19CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 1465/24 e dos PLs 1797/24 e 4849/24, apensados, com substitutivo.

07 de jul, 17:18CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

10 de jun, 18:02CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

09 de jun, 18:08CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mai, 19:15CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

07 de abr, 14:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de abr, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

05 de ago, 12:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3063/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei 759 de 2023; 1465 de 2024; 2775 de 2024; 1290 de 2025; e 2688 de 2025, ao Projeto de Lei nº 2338/2023".

09 de jul, 21:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2714/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do PL n° 1.465/2024 “que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o desenvolvimento, a implementação e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, visando promover sua utilização segura, ética e responsável”, ao PL 2.338/2023 “que dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana”".

08 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

09 de abr, 18:35CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de mar, 15:34MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4849/2024 à proposição PL-1465/2024.

13 de mar, 15:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4849/2024.

08 de out, 21:02CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:07:03 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 13:07CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

06 de set, 13:06CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

23 de mai, 09:44CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-1797/2024 apensada.

21 de mai, 14:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este o PL n. 1797/2024. Por oportuno, revejo a distribuição da matéria para corrigir erro material, substituindo a Comissão de Desenvolvimento Econômico pela Comissão de Educação.[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CE, CDC, CCTI, CCJC (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

21 de mai, 08:38MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1797/2024 à proposição PL-1465/2024.

21 de mai, 08:37MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1797/2024.

08 de mai, 08:49CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDE.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024.

06 de mai, 19:30MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Defesa do Consumidor; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de abr, 10:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1465/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o desenvolvimento, a implementação e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, visando promover sua utilização segura, ética e responsável".

05 de ago de 2025REQ 3063/2025Apensação

Capitão Alberto Neto (PL)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 759 de 2023; 1465 de 2024; 2775 de 2024; 1290 de 2025; e 2688 de 2025, ao Projeto de Lei nº 2338/2023.

09 de jul de 2025REQ 2714/2025Apensação

Allan Garcês (PP)

Requer a apensação para tramitação conjunta do PL n° 1.465/2024 “que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o desenvolvimento, a implementação e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, visando promover sua utilização segura, ética e responsável”, ao PL 2.338/2023 “que dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana”.