PL 6194/2025

12 de ago, 20:31CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2026 a 12/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2026)

03 de jul, 17:51CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 6194/25 e dos PLs 6396/25, 627/26, 997/26, 998/26, 999/26, 1192/26, 2017/26 e 2273/26, apensados, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta comissão.

03 de jul, 17:50CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

24 de jun, 14:18CEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2273/2026 a esta proposição.

24 de jun, 10:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2273/2026

18 de jun, 14:34MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2017/2026 à proposição PL 6396/2025.

22 de abr, 11:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1192/2026 à proposição PL 627/2026.

15 de abr, 21:55CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Foi apresentada uma emenda.

01 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)

31 de mar, 17:41CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

31 de mar, 16:14CEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 998/2026 a esta proposição.

31 de mar, 16:14CEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 999/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 998/2026

31 de mar, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 997/2026 à proposição PL 627/2026.

31 de mar, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 999/2026

25 de mar, 11:31CEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 627/2026 a esta proposição.

23 de mar, 14:27MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 627/2026

16 de mar, 19:57CEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6396/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6396/2025

11 de mar, 12:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1381/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência na apreciação do PL 6194/2025, que “dispõe sobre normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para o enfrentamento à misoginia em aplicações de internet”. ".

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 17:11CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

11 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Comunicação; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de dez, 16:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6194/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para o enfrentamento à misoginia em aplicações de internet. ".

11 de marREQ 1381/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Campos (PSB)·Lídice da Mata (PSB)·Laura Carneiro (PSD)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer urgência na apreciação do PL 6194/2025, que “dispõe sobre normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para o enfrentamento à misoginia em aplicações de internet”.