Projeto de Lei

PL 1804/2021

Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 12 de mai de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Credenciamentomédicoclínica médicaempresaEspecialidade médicadiagnóstico de saúdeSistema Único de Saúde (SUS)Assistência ambulatorial. _ Critérioutilizaçãocrédito tributárioremuneração.

Tramitação 9 andamentos

  1. 07 de mai, 18:55CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para o PL 4502/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de dez, 17:41CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4502/2019

  3. 03 de set, 16:19CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4502/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 01 de abr, 10:11CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4502/2019

  5. 20 de out, 09:53CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4502/2019

  6. 11 de jun, 15:31CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  7. 10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 171

    Documento
  8. 10 de jun, 11:50MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4502/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 12 de mai, 20:42MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1804/2021, pelo Deputado Dr. Gonçalo (REPUBLIC/MA), que "Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4502/2019
Último andamento
07 de mai, 18:55 · Notificacao para Publicação Intermediária