Projeto de Lei
Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de mai, 18:55CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), para o PL 4502/2019, ao qual esta proposição está apensada.
13 de dez, 17:41CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4502/2019
03 de set, 16:19CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4502/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01 de abr, 10:11CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4502/2019
20 de out, 09:53CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4502/2019
11 de jun, 15:31CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
10 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 171
Documento10 de jun, 11:50MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4502/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de mai, 20:42MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1804/2021, pelo Deputado Dr. Gonçalo (REPUBLIC/MA), que "Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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