PL 181/2015

30 de jun, 09:34CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

29 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2023, Letra A.

29 de jun, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de jun, 14:11CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.

21 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

21 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CCULT (Complementação de Voto), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

21 de jun, 13:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

06 de jun, 20:55CCULTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mai, 13:30CCULTAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

31 de mai, 13:30CCULTAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

31 de mai, 13:30CCULTAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Aureo Ribeiro.

24 de mai, 13:30CCULTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de mai, 16:28CCULTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste.

22 de mai, 16:28CCULTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

19 de out, 12:35CCULTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

18 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão de novo despacho

04 de out, 19:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.376/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 181/2015, para incluir o exame pela Comissão de Cultura. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 181/2015: CCULT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].

04 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Defiro o Requerimento n. 1.376/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 181/2015, para incluir o exame pela Comissão de Cultura. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 181/2015: CCULT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]..

15 de set, 15:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1376/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requerimento de Redistribuição ao PL 181/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país".

29 de jun, 09:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Capitão Alberto Neto.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Paulo Ganime. Contra o voto do Dep. Luís Miranda.

04 de mai, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de out, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Alexis Fonteyne.

06 de out, 09:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Alexis Fonteyne. Contra o voto dos Dep. Luís Miranda e Elias Vaz.

24 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

17 de set, 13:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.