PL 1811/2019

09 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, adotada pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).

29 de nov, 21:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3916/2021.

26 de abr, 12:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-928/2021.

26 de abr, 11:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-599/2021.

12 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 61.

10 de abr, 10:49MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2205/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 16:55PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1811/2019, pelo Deputado Lourival Gomes (PSL-RJ), que: "Altera e acresce dispositivo ao art. 10 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências; e altera o art. 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais de proteção a idosos, aposentados e pensionistas na oferta e na contratação de operações de crédito".