Política nacional para produção de mamão de qualidade
Institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a definição de um relator na Coordenação de Comissões Permanentes desde 29/10/2025. A proposta foi aprovada anteriormente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 22/10/2025.
Próximo passo
A Coordenação de Comissões Permanentes deve designar um relator para analisar a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra A.
28 de out de 2025 · CFT
Recebimento
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
22 de out de 2025 · CAPADR
Notificações
Prazo de vista encerrado.
21 de out de 2025 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo.
21 de out de 2025 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).
15 de out de 2025 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pezenti.
15 de out de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Alberto Fraga.
08 de out de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de set de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2025)
24 de set de 2025 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
24 de set de 2025 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES).
26 de jun de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.
27 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de abr de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1812/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade e dá outras providências".