PL 1817/2020

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 1157/2020, ao qual esta proposição está apensada.

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-1820/2020 apensada.

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-1157/2020

27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 17:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1820/2020.

26 de out, 16:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1820/2020.

26 de out, 16:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1157/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de abr, 22:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1817/2020, pela Deputada Patricia Ferraz (PODE/AP), que "Dispõe sobre a necessidade de suspensão das cobranças de transferência eletrônica disponível (Ted), documento de ordem de crédito (Doc), tarifas bancárias e pacote de benefícios bancários pelos bancos públicos e privados por um período de 90 dias em casos de decreto de calamidade pública em âmbito nacional ".