Projeto de Lei

PL 182/2015

Dispõe sobre o reuso interno de água residual para fins industriais e dá outras providências

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 04 de fev de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Reutilizaçãoágua residualatividade industrialisenção tributáriaImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Imposto de Importaçãocomercializaçãomáquinaequipamentotratamentolinha de créditoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)tributaçãobenefício fiscal..

Tramitação 51 andamentos

  1. 29 de jul, 16:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 19 de jul, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

  3. 16 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

  4. 10 de set, 11:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 09 de set, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Delegado Fabio Costa, deixou de ser membro da Comissão

  6. 12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

  7. 21 de mar, 17:52CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  8. 13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)

  10. 15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

  11. 27 de abr, 16:01CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  12. 27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Celso Maldaner, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  13. 10 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  14. 01 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

  15. 28 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

  16. 20 de fev, 20:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.

    Documento
  17. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  18. 27 de dez, 11:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  19. 09 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

  20. 03 de abr, 12:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maia Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

  21. 05 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Recebido o Informativo da CONOF.

    Documento
  22. 22 de set, 10:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.

    Documento
  23. 22 de set, 10:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

    Documento
  24. 29 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI)

  25. 23 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta de ofício.

  26. 09 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  27. 24 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Informativo da adequação financeira e orçamentária.

    Documento
  28. 19 de mai, 08:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do relator, Dep. Silvio Torres, pela compatibilidade financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

    Documento
  29. 19 de mai, 08:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP).

    Documento
  30. 12 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Notificações

    Encaminhada resposta do Ministério da Fazenda ao relator.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
29 de jul, 16:49 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)