Projeto de Lei
Dispõe sobre o reuso interno de água residual para fins industriais e dá outras providências
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de jul, 16:49CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de jul, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
16 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
10 de set, 11:28CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de set, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Delegado Fabio Costa, deixou de ser membro da Comissão
12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
21 de mar, 17:52CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de mar, 21:07CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)
15 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
27 de abr, 16:01CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Celso Maldaner, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
10 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)
28 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)
20 de fev, 20:25MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27 de dez, 11:02CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)
03 de abr, 12:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maia Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
05 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Recebido o Informativo da CONOF.
Documento22 de set, 10:31CFTAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.
Documento22 de set, 10:31CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).
Documento29 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI)
23 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
09 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
24 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Informativo da adequação financeira e orçamentária.
Documento19 de mai, 08:35CFTAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Silvio Torres, pela compatibilidade financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Documento19 de mai, 08:35CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP).
Documento12 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Encaminhada resposta do Ministério da Fazenda ao relator.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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