PL 182/2024

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 648/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

13 de dez, 13:56MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1603/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do projeto de lei que “Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024".

11 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15042/2024. DOU 12/12/2024 PÁG 04 COL 01.

25 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 603/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

25 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 52/2024.

25 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 602/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 52/2024-SGM-P

25 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

19 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 182-C/2024).

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR).

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 16 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da Seção I, do Capítulo IV, do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) (161, I).

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o art. 56 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação do art. 56 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com parecer pela rejeição, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com exceção do art. 56. Sim: 336; Não: 38; Abstenção: 2; Total: 376.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Aliel Machado (PV-PR).

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 56.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Aliel Machado (PV-PR) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR) pela:• Comissão Especial, que conclui pela admissibilidade financeira e orçamentária; constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 182, de 2024, com a ressalva do seu art. 56, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 332; Total: 368.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Marcel Van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

19 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148-A, de 2015.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024, Letra B.

19 de nov, 18:08MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de nov, 21:54MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO).À Comissões Especial destinada a proferir parecer ao PL n. 182/2024 (número anterior: PL 2.148/2015).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

18 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento de Emenda

Apresentação do Substitutivo ao PL nº 182/2024 (nº anterior: PL 2148/2015) pelo Senado Federal, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis n°s 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)",

18 de nov, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de dez de 2023REQ 4257/2023Desapensação

Zé Silva (UNIÃO)

Requer a desapensação do PL 7578/2017, institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.

06 de nov de 2023REQ 3809/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gerlen Diniz (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PL nº 2148/2015, que “estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.”

12 de mai de 2023REQ 1515/2023Constituição de Comissão Especial de Projeto

Flávia Morais (MDB)

Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 2148/2015 – “Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. ”