PL 1830/2007

07 de jul, 11:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1832/2026 à proposição PL 124/2023.

08 de jun, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1881/2026 à proposição PL 1693/2026.

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1832/2026 à proposição PL 124/2023.

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1693/2026 à proposição PL 5042/2025.

06 de nov, 16:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5042/2025 à proposição PL-2925/2022.

09 de mai, 17:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1002/2025 à proposição PL-1366/2024.

09 de mai, 17:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-315/2025 à proposição PL-269/2020.

13 de mar, 15:15MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4554/2024 à proposição PL-143/2023.

13 de mar, 14:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4286/2024 à proposição PL-3363/2023.

21 de mai, 08:34MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1691/2024 à proposição PL-1552/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1639/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1639/1999 o PL 1830/2007, o PL 1380/2015, o PL 3966/2019 e o PL 1249/2022, e, em seguida, apense-os ao PL 1038/2003.

06 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

22 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 154/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 154/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.830/2007, cabeça do bloco do qual faz parte o Projeto de Lei n. 5.582/2019, e seus apensados, ao Projeto de Lei n. 1.639/1999.Como efeito, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 1.639/1999, novo cabeça do bloco, para incluir a análise pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.639/1999: CSSF, CDEICS, CE, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

10 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.328/2020, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.328/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.830/2007 e n. 4.631/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

22 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 154/2022, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1639/1999 e 5582/2019".

15 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Janones (AVANTE-MG)

11 de mar, 12:32CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rui Falcão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

28 de mai, 11:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1328/2020, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 4.631 de 2019 do Projeto de Lei 3.662, de 2012, do Projeto de Lei 2.012, de 2011 e do Projeto de Lei 1.830, de 2007".

16 de out, 11:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5410/2019.

29 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.084/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.084/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

08 de ago, 17:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2084/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.143, de 2019 com o Projeto de Lei nº 1.830, de 2007".

27 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.899/2015, conforme o seguinte teor: "Com fundamento no art. 164, I, do RICD, declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 2.899/2015, porquanto o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, cabeça do bloco a que pertence o Projeto de Lei n. 2.540/2015, foi alterado para incluir a CDEICS, em virtude do deferimento do Requerimento n. 3.822/2015. Publique-se".

08 de abr, 16:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1552/2019.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)

27 de mar, 14:58CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Soraya Santos, deixou de ser membro da Comissão

16 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 8.380/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 8.380/2018, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de 9.235/2017 ao Projeto de Lei n. 1.830/2007. Publique-se. Oficie-se".

04 de abr, 18:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8380/2018, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.235, de 2017 com o Projeto de Lei nº 1.830, de 2007".

29 de nov, 17:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7805/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer o arquivamento de proposições que visam alterar a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização.".

26 de out, 16:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8903/2017.

29 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), em virtude da apensação do PL 7832/2017 a esta Proposição.

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

21 de jun, 16:52CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1830/2007, dos PL´s 2012/2011, 3662/2012, 2540/2015, 2452/2003, 3768/2004, 1369/2007, 3799/2008, 4674/2009, 6203/2009, 3011/2011, 3522/2015, 3327/2012, 7148/2014, 7467/2017, 1006/2007, 1196/2007, 1566/2007, 3248/2008, 4416/2008, 4679/2009, 5244/2009, 3895/2015, 5105/2016, 1784/2015, 2011/2015, 4934/2009, 2610/2007, 3738/2012, 1131/2011, 1976/2011, 4622/2016, 4919/2009, 5452/2013, 8112/2011, 4255/2012, 7233/2014, 284/2015, 5258/2016, 2015/2011, 1038/2003, 3739/2012, 6828/2013, 3289/2015, 3572/2012, 7555/2017, 5269/2013, 2837/2015, 3704/2012, 69/2007, 7347/2010, 1140/2011, 3129/2012, 5946/2013, 6935/2013, 7510/2014, 1725/2015, 8224/2014, 4648/2016, 4687/2016, 5177/2016, 5966/2016, 3007/2015, 3823/2015, 7427/2017, 3594/2015, 4111/2015, e 4125/2015, apensados, dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda apresentada na CTASP.

21 de jun, 16:52CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT o projeto reconstituído.

13 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 4433/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 1.830/2007, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

06 de mai, 16:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 4433/2016, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 1.830, de 2007".

15 de mar, 09:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4622/2016.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT, Memo nº 027/16-COPER encaminhando etiqueta com novo despacho.

02 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.822/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.822/2015. Apense-se ao Projeto de Lei n. 1.830/2007 o Projeto de Lei n. 2.012/2011, ao qual foi apensado o Projeto de Lei n. 1.038/2003, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, para determinar a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.830/2007: À CSSF, à CDEICS, à CTASP, à CFT (art. 54, do RICD) e à CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]”

19 de jan, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC, Memo nº 018/16-COPER solicitando a devolução do PL 1976/11 para ser apensado a este.

18 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.824/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.824/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.976/2011 ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

22 de dez, 17:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3824/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.976, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.830, de 2007".

22 de dez, 17:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3822/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.830, de 2007, com o Projeto de Lei nº 1.038, de 2003. ".

07 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

20 de nov, 17:31CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2015/2011, PL-1131/2011 apensadas.

20 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

18 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Memorando nº 123/14 - COPER solicitando a devolução deste

14 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 10801/2014, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.801/2014. Apensem-se o Projeto de Lei n. 1.131/2011 e seu apensado, Projeto de Lei n. 2.015/2011, ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, II, "a", ambos do RICD. Por conseguinte, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 1.830/2007, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.830/2007: Às CSSF, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade].

13 de nov, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão do Meno 121/14 .

12 de nov, 12:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10801/2014, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.131, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.830, de 2007".

12 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o Memorando nº 121/14 - COPER solicitando a devolução deste.

11 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Expirado o prazo adicional de dez sessões concedido em despacho proferido no dia 7 de agosto do corrente ano por esta Presidência no Requerimento n. 10.610/2014, determino, com base no art. 52, § 6º, do RICD, o envio do Projeto de Lei n. 1.830/2007 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a seguinte na ordem do despacho inicial de distribuição, transferindo-se ao Plenário, em consequência, a competência para apreciá-lo. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.830/2007: À CSSF, à CTASP e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade]

05 de nov, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvio Costa.

15 de out, 15:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10744/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que: "Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1830 de 2007".

21 de ago, 14:10CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda.

21 de ago, 14:10CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

11 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CTASP o Ofício 1443/14 - SGM/P comunicando a concessão de prazo de dez sessões para a apreciação deste pela Comissão.

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 10.610/2014, conforme o seguinte teor: "Concedo o prazo adicional de dez sessões à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para apreciar o Projeto de Lei n. 1.830/2007, após o quê deverá ser remetido à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na forma do art. 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

05 de ago, 18:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 10610/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 1.830, de 2007 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

04 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), a pedido.

03 de abr, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Augusto Coutinho, Flávia Morais e Armando Vergílio.

21 de mar, 18:05CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela aprovação.

21 de mar, 18:05CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

28 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao relator Deputado Sandro Mabel.

26 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/04/2011)

30 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Proposição devolvida em razão do final da legislatura.

17 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2008)

08 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 22 12 07 PAG 68846 COL 01, Letra A.

12 de dez, 12:00CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

12 de dez, 10:21CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 18:10CSAUDETramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

05 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22 de nov, 15:40CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE), pela aprovação.

22 de nov, 15:40CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Eduardo Amorim

08 de out, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/09/2007)

19 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Amorim (PSC-SE)

05 de set, 10:50CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/09/07 PÁG 44479 COL 01.

30 de ago, 15:24MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

30 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

21 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1162, do Senado Federal, que encaminha o Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2006, de autoria do Senador Valdir Raupp, a fim de que se seja submetido à revisão da Câmara dos Deputados.

21 de ago, 09:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.