PL 184/2021

29 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimento de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior.

28 de abr, 15:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior.

14 de abr, 15:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior.

18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rubens Pereira Júnior e José Guimarães.

04 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

26 de fev, 13:46CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bacelar.

24 de fev, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Felipe Francischini.

22 de out, 11:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.

21 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Guimarães.

21 de out, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

23 de abr, 20:49CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/04/2024)

02 de abr, 17:27CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

02 de abr, 17:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

03 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

27 de set, 12:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

07 de jul, 18:51CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2023)

20 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

28 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 29/10/2021, Letra A.

28 de out, 16:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de out, 16:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de out, 15:22CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

27 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

27 de out, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de ago, 08:06CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.

02 de ago, 08:06CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

08 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

13 de abr, 13:29CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 726.

08 de abr, 16:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 18:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 184/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Regulamenta o prazo máximo de 15 dias para o INSS concluir o primeiro pagamento da concessão dos benefícios nos processos de pensão por morte".