PL 1840/2019

16 de mai, 11:36CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1429/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 13:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1383/2023.

02 de fev, 18:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4077/2021.

08 de nov, 20:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1429/2019

18 de fev, 21:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 283/2020, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.840/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar".

10 de jul, 14:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1429/2019

26 de abr, 17:01CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/19 PÁG 50.

25 de abr, 15:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1429/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de mar, 00:00SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1840/2019, pelo Deputado Baleia Rossi MDB, que:"Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar".