Projeto de Lei

PL 1841/2024

Dispõe sobre a alienação parental inversa.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 15 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Direito e Justiça

Palavras-chave

RegulamentaçãoAlienação parentalinterferênciaPsicologiaConduta abusivaIdosoFilhoCuratelaobrigatoriedadeAvaliação psicológicaLaudo pericialConduta criminosa.

Tramitação 17 andamentos

  1. 09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD 10/07/2024 PAG 936, Letra A.

    Documento
  2. 08 de jul, 17:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 08 de jul, 15:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 03 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer da Relatora Dayany Bittencourt (União-CE).

  5. 03 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação

  6. 03 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão

  7. 03 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão

  8. 03 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer da Relatora, Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

  9. 27 de jun, 11:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.

    Documento
  10. 27 de jun, 11:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

    Documento
  11. 05 de jun, 20:09CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  12. 22 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

  13. 21 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

  14. 21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.

  15. 21 de mai, 13:48CIDOSOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  16. 21 de mai, 08:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  17. 15 de mai, 13:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1841/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a alienação parental inversa".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
09 de jul, 00:00 · Publicação de Proposição