Projeto de Lei
Dispõe sobre a alienação parental inversa.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Direito e Justiça
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD 10/07/2024 PAG 936, Letra A.
Documento08 de jul, 17:37CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
08 de jul, 15:15CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora Dayany Bittencourt (União-CE).
03 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação
03 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
03 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
03 de jul, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
27 de jun, 11:19CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Documento27 de jun, 11:19CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).
Documento05 de jun, 20:09CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)
21 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.
21 de mai, 13:48CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
21 de mai, 08:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de mai, 13:19MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1841/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a alienação parental inversa".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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