Projeto de Lei
Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de abr, 14:17CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
24 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer
Notificações
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
24 de mar, 09:31CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
01 de out, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
24 de set, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de set, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
10 de set, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set, 10:00CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set, 10:00CDEAguardando Parecer
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do do Deputado Padovani, em razão da ausência do Autor.
27 de ago, 22:03CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela rejeição.
Documento27 de ago, 22:03CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE).
Documento29 de abr, 13:09CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
23 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem manifestação. O Dep. Jadyel Alencar renunciou à relatoria.
25 de mar, 09:39CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Florentino Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24 de abr, 10:05CDEAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
15 de abr, 16:40CDEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela rejeição.
Documento15 de abr, 16:40CDEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento07 de nov, 22:22CDEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out, 00:00CDEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out, 00:00CDEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)
22 de set, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra A.
22 de set, 08:48CDEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDE.
21 de set, 14:01CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de ago, 10:00CMEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Welter.
22 de ago, 21:41CMEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
16 de ago, 10:30CMEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Odair Cunha.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.