Projeto de Lei
Dispõe sobre a compra e venda, fundição e purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.
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Quem mais falou
Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Comissão aprova novas regras para incentivar o desenvolvimento econômico do país
Anunciou o projeto na pauta e declarou sua retirada após o relator solicitar ajustes no parecer.
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PadovaniPPPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo
Anunciou o projeto na pauta e decidiu retirá-lo de ofício devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços
24 de abr · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
24 de mar · CDE
Notificações
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
24 de mar · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
02 de mar · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
04 de fev · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
01 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
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