PL 1845/2024

23 de jun, 15:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 577, Letra A.

17 de jun, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

21 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

21 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CCOM (Complementação de Voto), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência do Autor.

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão. O Deputado Julio Cesar Ribeiro apresentou Complementação de Voto, pela aprovação, com Substitutivo.

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF).

21 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de abr, 23:36CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Gervásio Maia e Marcel van Hattem.

23 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

12 de nov, 22:18CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/10/2024)

16 de out, 19:53CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

16 de out, 19:53CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

18 de jun, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

28 de mai, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

22 de mai, 16:23CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/2024.

21 de mai, 08:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mai, 13:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1845/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), ampliando o conjunto de informações a serem armazenadas pelos provedores de conexão e de aplicação de internet para fins de apuração de ilícitos".