PL 1846/2011

27 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 3 CCJC (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

19 de dez, 15:45CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 1.565/2021, apensado.

19 de dez, 15:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

26 de nov, 18:44CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

21 de mai, 17:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1565/2021.

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

08 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

28 de mai, 09:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

19 de fev, 20:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Couto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de fev, 10:12MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de ago, 10:49CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

18 de jul, 14:19CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

26 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Rogério.

15 de dez, 17:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

15 de dez, 17:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

10 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

15 de ago, 16:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

08 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 09/08/2011

08 de ago, 17:24MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

13 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 14/07/11 PAG 37164 COL 01.

13 de jul, 17:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1846/2011, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Altera a alínea 'c' do inciso I do art. 1º da Lei nº 9.455 de 1997 - Lei da Tortura".