PL 1855/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 262/2017/PS-GSE.

03 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de set, 20:56CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

14 de set, 17:37CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 16:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de set, 16:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1099/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de set, 17:01MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/09/2017 17:01:00. Não foram apresentados recursos.

01 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2017)

31 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/09/17 PÁG 346 COL 01, Letra C.

30 de ago, 10:39CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer com Complementação de Voto.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa.

27 de jun, 14:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pela Dep. Soraya Santos

13 de jun, 11:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

13 de jun, 11:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016)

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

01 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 02/11/16 PÁG 269 COL 01, Letra B.

25 de out, 15:30CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de out, 09:11CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de out, 09:30CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEICS, pelo Dep. Vinicius Carvalho

19 de out, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Herculano Passos (PSD-SP), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).

19 de out, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Leitura do Voto pelo Relator.

19 de out, 09:30CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.

19 de out, 10:23CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)