PL 1857/2023

26 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1857/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3634/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

23 de out, 17:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3634/2023 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a retirada de proposição e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1857 de 2023 que “Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoal”".

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Despacho

INDEFERIDO o REQ 2637/2023

18 de ago, 10:41MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2637/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1857 de 2023 que “Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoal”".

10 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Deferido o REQ n. 2429/2023.

08 de ago, 20:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2429/2023 (Requerimento), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.857, de 2023, que altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoal".

24 de mai, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

24 de mai, 15:47CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de mai, 08:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2339/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de abr, 10:21PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1857/2023, pelos Deputados Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Alex Manente CIDADANIA, que "Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoal".

23 de out de 2023REQ 3634/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Any Ortiz (PP)·Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de proposição e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1857 de 2023 que “Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoal”.

18 de ago de 2023REQ 2637/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Any Ortiz (PP)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1857 de 2023 que “Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoal”.

08 de ago de 2023REQ 2429/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Any Ortiz (PP)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.857, de 2023, que altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Imposto de Importação e a segurança de acesso a bens de consumo para uso pessoal.