PL 1859/2015

09 de fev, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA),em virtude da apensação do PL-5262/2025, para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 08:39CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 14:41CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mar, 09:17CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7180/2014

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4546/2023.

03 de out, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2415/2022.

17 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1176/2022.

25 de fev, 13:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-422/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-276/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

20 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

20 de fev, 21:21MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-363/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.

20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2019.

19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de ago, 09:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10659/2018.

07 de ago, 10:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10577/2018.

25 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 5.378/2016, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro a retirada de assinatura do Projeto de Lei n. 1.859/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

24 de out, 17:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 5378/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a retirada de minha assinatura como coautor do Projeto de Lei 1859/2015, que acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação)".

05 de out, 20:18PL718014Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL718014, apensado ao PL-7180/2014

14 de jun, 09:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5487/2016.

09 de mai, 16:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7180/2014

24 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o Requerimento n. 3583/2015, em razão dodeferimento do Requerimento 3583/2015, nos termos do artigo 104, combinado com o art. 114, VII, ambos do RICD.

27 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2731/2015. Tendo em vista esta apensação, determino que a CCJC deverá se manifestar sobre o mérito do PL 7180/14 e seus apensados e que estes ficam sujeitos à apreciação do Plenário.