PL 1859/2020

04 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Declaração de Prejudicialidade

Declarada prejudicada, em decorrência da aprovação do Req. 39/2024, do Dep. Vinicius Carvalho.

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-846/2020

09 de mai, 19:39MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1670/2024 à proposição PL-1859/2020.

09 de mai, 19:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1670/2024.

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 15:01CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-846/2020

24 de mar, 08:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3203/2020.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-846/2020

20 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/20 PÁG 34.

16 de abr, 14:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-846/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de abr, 15:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1859/2020, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Altera a Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde que, em caráter excepcional, em razão da situação de emergência ou calamidade pública, ficam proibidos de cancelar o atendimento".