PL 1859/2025

25 de ago, 08:32CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de ago, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2026)

19 de ago, 16:37CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 15:26CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 12:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 10:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1859/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra nas instituições de ensino públicas e privadas".