Projeto de Lei
Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
29 de abr, 19:42CVTAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).
29 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator para ajustes no parecer.
15 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
25 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
16 de mar, 14:04CVTAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Documento16 de mar, 14:03CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).
Documento12 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)
Documento12 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
26 de jun, 10:33CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jun, 23:59CVTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão
22 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer
Expedição de Documento
Designado relator Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)
Documento22 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)
11 de mar, 09:06CVTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar, 23:59CVTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Bebeto, deixou de ser membro da Comissão
12 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)
31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Chiodini, deixou de ser membro da Comissão
13 de out, 00:00CVTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
09 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.
09 de dez, 16:15CVTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CVT.
09 de dez, 14:07CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de dez, 11:20CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão.
09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Bengtson, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
21 de out, 13:49CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
19 de out, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Bengtson.
05 de out, 17:04CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
Documento05 de out, 17:04CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).
Documento05 de out, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
21 de set, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.