Projeto de Lei

PL 186/2021

Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.

Aguardando Parecer Em CVT Apresentada em 03 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Gerenciamento Costeirosinalização naúticacontroleauxílionavegaçãoembarcação motorizadasegurançapessoapráticaesportepraiaágua do mar. _AlteraçãoLei dos Crimes Ambientaiscrime ambientalutilizaçãorede de pescalocalesporte aquáticolazer.

Tramitação 37 andamentos

  1. 29 de abr, 19:42CVTAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

  2. 29 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator para ajustes no parecer.

  3. 15 de abr, 10:00CVTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  4. 25 de mar, 10:00CVTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  5. 16 de mar, 14:04CVTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.

    Documento
  6. 16 de mar, 14:03CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).

    Documento
  7. 12 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)

    Documento
  8. 12 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

  9. 26 de jun, 10:33CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  10. 21 de jun, 23:59CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

  11. 22 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Documento
  12. 22 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

  13. 11 de mar, 09:06CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  14. 06 de mar, 23:59CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Bebeto, deixou de ser membro da Comissão

  15. 12 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

  16. 31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Chiodini, deixou de ser membro da Comissão

  17. 13 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

  18. 09 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.

  19. 09 de dez, 16:15CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  20. 09 de dez, 14:07CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  21. 09 de dez, 11:20CMADSAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Documento
  22. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  23. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada Discussão.

  24. 09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Bengtson, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

  25. 21 de out, 13:49CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  26. 19 de out, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Paulo Bengtson.

  27. 05 de out, 17:04CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.

    Documento
  28. 05 de out, 17:04CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

    Documento
  29. 05 de out, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  30. 21 de set, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Relator
Bebeto PP
Último andamento
29 de abr, 19:42 · Devolução ao(à) Relator(a)