PL 1861/2023

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

08 de fev, 11:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-66/2024.

13 de jul, 17:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2260/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do PL 1861/2023 do PL 4030/2015".

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4030/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de abr, 11:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1861/2023, pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos e a distribuição de óculos para estudantes de escolas públicas de ensino infantil e fundamental".

13 de jul de 2023REQ 2260/2023Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer a desapensação do PL 1861/2023 do PL 4030/2015.