PL 4030/2015

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

13 de jul, 17:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2260/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do PL 1861/2023 do PL 4030/2015".

22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1861/2023.

25 de abr, 15:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2135/2019.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 518 COL 01.

07 de jan, 11:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

15 de dez, 21:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4030/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Acrescenta os parágrafos décimo e décimo primeiro ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame de vista obrigatório para todo aluno que iniciar o ensino fundamental.".

13 de jul de 2023REQ 2260/2023Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer a desapensação do PL 1861/2023 do PL 4030/2015.