PL 1868/2023

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mai, 18:49CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

22 de mai, 08:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3851/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de abr, 14:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1868/2023, pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Altera o paragrafo único do artigo 4º da Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, para aumentar a porcentagem de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida".