Projeto de Lei · PL 1870/2024

Reconhecimento do Movimento Cultural Roraimeira como cultura nacional

Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.

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Onde está o projeto

O projeto está no Senado Federal, onde aguarda análise na pauta da comissão desde 03/06/2026. A Câmara dos Deputados concluiu a votação e enviou o texto ao Senado em 15/10/2025.

Próximo passo

Votação pelos senadores na comissão competente.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.

Ver fala completa
Tarcísio Motta

Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião

03 de jul de 2024 · Comissão aprova incentivos à cultura viva e reconhece patrimônios nacionais

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

No Senado
Pronta para a pauta na comissão em 03/06/2026
Ver no site do Senado
Situação na Câmara
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
15 de mai de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 32 andamentos

  1. 15 de out de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 620/2025/PS-GSE.

  2. 15 de out de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 23 de set de 2025 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.