
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1870/2024
Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está no Senado Federal, onde aguarda análise na pauta da comissão desde 03/06/2026. A Câmara dos Deputados concluiu a votação e enviou o texto ao Senado em 15/10/2025.
Próximo passo
Votação pelos senadores na comissão competente.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.
Ver fala completa
Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Comissão aprova incentivos à cultura viva e reconhece patrimônios nacionais
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 620/2025/PS-GSE.
15 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
23 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
16 de set de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).
09 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).
09 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
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