PL 1874/2015

10 de nov, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 261/2023/SGM-P.

10 de nov, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

07 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.

07 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.749/2016, 1.473/2019 e 1.699/2020, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/11/2023 - 13h55 - 228ª Sessão).

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.874-A/2015).

07 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, adotado pela relatora da Comissão de Educação.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, dos apensados e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) do parecer da relatora, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 1.473, de 2019, 2.707, de 2022, 2.571, de 2023, 2.673, de 2023, 3.064, de 2023 e 3.151, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 5.749, de 2016, 1.699, de 2020, 1.079, de 2022, 1.105, de 2022 e 782, de 2022, apensados.

07 de nov, 13:57PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

07 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

31 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

30 de out, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2673/2023, por ter sido aprovado o REQ 3303/2023 que está apensado ao primeiro.

10 de out, 16:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

10 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.874/2015, para determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.874/2015: CE, CSAUDE, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: ordinário (Art. 151, III, RICD)].

10 de out, 10:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

02 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

12 de abr, 21:58CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 1063/2019, conforme despacho com o seguinte teor :"Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 1.063/2019, com fundamento no artigo 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão de o Projeto de Lei n. 9.972/2018 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 133/2019, não estarem mais apensados ao Projeto de Lei n. 1.874/2015, em decorrência do deferimento do Requerimento n. 1.888/2021. Publique-se."

21 de dez, 11:28CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.939/2021, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.936/2021, porque consiste em mera reiteração do Requerimento n. 1.888/2021, de mesma autoria, apresentado em 23 de setembro de 2021. Publique-se".

04 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CE, Mem. nº 60/22 solicitando devolução de proposições.

03 de mai, 08:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.874/2015: à CE, à CSSF, à CPD e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

Avulso atualizado para exclusão de apensados devido a aprovação do Req. nº 1888/2021.

03 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.888/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.888/2021. Desapensem-se, pois, do Projeto de Lei n. 1.874/2015 os Projetos de Lei n. 8.483/2017, n. 8.748/2017, n. 9.972/2018, n. 9.997/2018, n. 233/2019, n. 1.502/2021, n. 3.080/2020, n. 2.003/2019 e n. 536/2021, todos com seus respectivos apensados.Desapense-se, também, do Projeto de Lei n. 233/2019 o Projeto de Lei n. 5.104/2020.Apensem-se, outrossim, ao Projeto de Lei n. 9.997/2018 os Projetos de Lei n. 233/2019, com seus apensados, e n. 1.502/2021.Em decorrência:Submetam-se o Projeto de Lei n. 8.483/2017 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 8.748/2017 e seu apensado à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 9.972/2018 e seu apensado à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 9.997/2018 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submeta-se o Projeto de Lei n. 5.104/2020 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 2.003/2019 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submetam-se o Projeto de Lei n. 3.080/2020 e seus apensados à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Submeta-se o Projeto de Lei n. 536/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD);Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.483/2017: CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.748/2017: CPD, CVT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.972/2018: CDEICS, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.997/2018: CSSF, CE, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.104/2020: CSSF, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.003/2019: CPD, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.080/2020: CE, CSSF, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 536/2021: CSSF, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)].

20 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 603/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 603/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 11.147/2018 do Projeto de Lei n. 1.874/2015. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Lei n. 11.147/2018 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 11.147/2018: CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]."

20 de abr, 17:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 603/2022, pela Deputada Clarissa Garotinho (UNIÃO/RJ), que "Requer a desapensação do PL 11147 de 2018 do PL 1874 de 2015".

04 de out, 10:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

23 de set, 16:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

22 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 164/2021 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015.

20 de set, 11:26CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 164/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".

31 de mai, 17:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1502/2021.

26 de abr, 11:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-536/2021.

03 de dez, 09:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3080/2020.

26 de out, 16:41MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1699/2020.

10 de abr, 14:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1142/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.997, de 2018, do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015".

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 1.099/2019, conforme o seguinte teor: Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.099/2019, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 10.119/2018 e 1.874/2015 não se encontram apensados. Publique-se.

08 de abr, 17:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1688/2019.

08 de abr, 17:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2003/2019.

08 de abr, 17:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1473/2019.

04 de abr, 11:10PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1099/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.119/2018 do Projeto de Lei 1.874/2015".

04 de abr, 00:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.033/2019, conforme o seguinte teor: "Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.354/2019 do Projeto de Lei n. 1.874/2015. Distribua-se o Projeto de Lei n. 1.354/2019 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.874/2015 à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se."[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.874/2015: à CE, à CSSF, à CDDPD e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.

03 de abr, 00:00CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

03 de abr, 16:31CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5749/2016, PL-8483/2017, PL-8748/2017, PL-9972/2018, PL-9997/2018, PL-10063/2018, PL-10119/2018, PL-10744/2018, PL-10754/2018, PL-11147/2018, PL-133/2019, PL-233/2019, PL-1292/2019, PL-1354/2019, PL-1624/2019 apensadas.

03 de abr, 16:28CPDAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-5749/2016, PL-8483/2017, PL-8748/2017, PL-9972/2018, PL-9997/2018, PL-10063/2018, PL-10119/2018, PL-10744/2018, PL-10754/2018, PL-11147/2018, PL-133/2019, PL-233/2019, PL-1292/2019, PL-1354/2019, PL-1624/2019 apensadas.

03 de abr, 16:26CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-5749/2016, PL-8483/2017, PL-8748/2017, PL-9972/2018, PL-9997/2018, PL-10063/2018, PL-10119/2018, PL-10744/2018, PL-10754/2018, PL-11147/2018, PL-133/2019, PL-233/2019, PL-1292/2019, PL-1354/2019, PL-1624/2019 apensadas.

02 de abr, 20:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1063/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.972, de 2018 (e seu apenso, o Projeto de Lei nº 133, de 2019), do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015".

02 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1354/2019, por ter sido aprovado o REQ 1049/2019 => PL 1354/2019 que está apensado ao primeiro.

02 de abr, 14:00CCPAguardando Recebimento

Encaminhamento

Encaminhado à CPD.

02 de abr, 14:00CCPAguardando Recebimento

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF.

02 de abr, 14:00CCPAguardando Recebimento

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

02 de abr, 17:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1033/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1354, de 2019, do Projeto de Lei nº 1874, de 2015".

01 de abr, 18:23MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Indeferido Requerimento n. 951/2019, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro o Requerimento n. 951/2019, porque o Projeto de Lei n. 1.874/2015 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.”

28 de mar, 16:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1354/2019.

27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 951/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1.874, de 2015, e seus apensados, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente no dia 2 de abril".

15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

26 de fev, 12:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

21 de fev, 11:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2019.

21 de fev, 09:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-233/2019.

20 de fev, 20:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.

19 de fev, 20:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9141/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 10.500/2018, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

05 de jul, 17:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10500/2018.

07 de mai, 10:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10119/2018.

24 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

19 de abr, 13:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9997/2018.

30 de nov, 11:32CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5749/2016, do PL 8483/2017 e do PL 8748/2017, apensados.

30 de nov, 11:32CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

16 de out, 13:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8748/2017.

02 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

27 de set, 16:11CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2017)

15 de set, 17:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8483/2017.

15 de set, 10:31CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5749/2016, apensado.

15 de set, 10:31CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CE, pelo Dep. Eduardo Barbosa

29 de jun, 16:57CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5749/2016, apensado.

29 de jun, 16:57CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

23 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

12 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Josi Nunes.

28 de nov, 10:54CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5749/2016, apensado.

28 de nov, 10:54CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

25 de jul, 15:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5749/2016.

02 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

30 de set, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto.

18 de set, 16:12CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela aprovação.

18 de set, 16:12CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE).

05 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2015)

09 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE)

22 de jun, 17:06CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/15 PÁG 51 COL 01.

18 de jun, 15:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de jun, 11:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1874/2015 (Projeto de Lei), pelo Deputado Victor Mendes (PV-MA), que: "Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com transtorno do espectro autista nas instituições públicas e conveniadas, bem como sobre o direito à educação inclusiva e a profissional de apoio escolar".