Projeto de Lei

PL 1879/2023

Institui o dia 05 de abril de 2023, como o Dia Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 13 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e crechesdata comemorativaabril.

Documentos oficiais

16 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
12 de jun, 16:13CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
29 de mai, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
26 de mai, 11:52MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1841/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
13 de abr, 17:22MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1879/2023, pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 05 de abril de 2023, como o Dia Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil".
Documento

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