Projeto de Lei
Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de abr, 12:44CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.
Documento27 de abr, 12:44CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 3 CSAUDE.
Documento27 de abr, 12:43CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).
07 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão
25 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.
Documento25 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 3 CSAUDE.
Documento30 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), a pedido, para reformulação do parecer.
16 de jul, 15:44CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.
Documento16 de jul, 15:44CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
Documento20 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para reformulação do parecer.
19 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
04 de jun, 21:00CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2024).
20 de mai, 14:31CSAUDEPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do substitutivo.
Documento20 de mai, 14:31CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
Documento16 de abr, 21:41CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
21 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)
27 de set, 00:00MESAPronta para Pauta
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.956/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço, tendo em vista que ambas as proposições já se acham distribuídas à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Publique-se."
14 de jun, 20:57PLENPronta para Pauta
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1956/2023 (Requerimento), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD)".
Documento31 de mai, 09:51CSAUDEPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 128/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)".
Documento31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão
07 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
20 de fev, 19:30MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.
Documento04 de fev, 17:28MESAPronta para Pauta
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento04 de fev, 17:28PLENPronta para Pauta
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".
Documento31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de dez, 16:03CSAUDEPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de set, 16:04CSAUDEPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/07/2018)
14 de jun de 2023REQ 1956/2023Redistribuição
Comissão de Saúde
Requer distribuição de projetos para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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